Susan Togashi

19 anos, 6º semestre de jornalismo - FIAM

São Paulo - SP

Políticos com ficha suja podem ser impedidos de se candidatar

Eleições à vista! Mais do que apenas votar, ser cidadão exige que todo mundo esteja ligado no que anda acontecendo na política de nosso país. Uma iniciativa legal para combater políticos mal intencionados é a campanha organizada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).  Eles elaboraram uma campanha chamada Ficha Limpa, que propõe que políticos que tenham ficha suja, ou que cometeram crimes graves, sejam impedidos de se candidatar, e que esses casos sejam julgados com maior rapidez pelo Judiciário. Em termos técnicos, o MCCE quer abranger mais casos de inelegibilidade de candidatos. Mas afinal de contas, o que é inelegibilidade?

Inelegibilidade é tudo aquilo que não capacita uma pessoa a se candidatar a cargos públicos, ou que impede o bom andamento e a legitimidade das eleições. Se um cidadão já cometeu crimes graves ou se ele pode atrapalhar as eleições com a compra de votos, este é um candidato inelegível, e é isso que a Campanha Ficha Limpa tenta regulamentar. De que forma? Com a nossa participação.

Para que uma lei seja validada, ou ela é elaborada e votada pelos próprios políticos, ou pode ser sugerida pela população, e este é o caso da Campanha Ficha Limpa. O MCCE desenvolveu a proposta de lei Ficha Limpa, e agora faz campanha para reunir o número mínimo de assinaturas para que ela passe a valer. O documento elaborado pelo Movimento chama atenção à vida pregressa dos candidatos, e também dá um puxão de orelha naqueles que renunciaram seus cargos antes de serem condenados e cassados, para evitar as punições subseqüentes à cassação. Além disso, o MCCE trabalha fiscalizando o cumprimento das leis eleitorais, apresentando pedagogicamente temas relacionados à política e monitorando o Congresso para que a Lei nº 9.840 continue a valer, mesmo com a resistência de alguns políticos. Tudo bem organizado!

Todo mundo que concorda com a lei e deseja que ela seja aprovada, preenche um formulário com seu nome completo, endereço, o número de seu título de eleitor e sua assinatura, e envia via correio à Brasília. A meta é atingir 1,3 milhão de assinaturas, ou seja, 1% do eleitorado brasileiro, distribuídos em não menos que 5 estados. Ao contrário do que se pensa a Secretária-Executiva do Comitê Nacional do MCCE, Suylan Medlej, afirma que a iniciativa se populariza cada vez mais. “Vivemos uma nova cultura política, onde as pessoas estão percebendo que, se não participarem da política, vão sair perdendo, e é isso que os tem motivado a agir”, afirma.

Este é o segundo projeto do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que em 1999 conseguiu aprovar a Lei nº 9.840, a primeira lei de iniciativa pública da história do Brasil. Ela combate a compra de votos e, só nessa brincadeira, mais de 600 políticos foram condenados e cassados, além de serem obrigado a pagar multa pelo crime. Nada mais justo! Para fiscalizar denúncias de compra de votos, boca de urna e distribuição de brindes em geral, foi criado os chamados Comitês 9840. O Comitê 9840 nacional fica em Brasília, mas existem ainda os estaduais e locais que ficam bem mais próximos da população, e estão na luta pela fiscalização dos políticos. Com o advento das novas tecnologias, principalmente da internet, Suylan acrescenta que ficou mais fácil conhecer e se informar sobre o que tem acontecido na política local, aumentando o número de denúncias e o combate a fraudes e compra de votos.

Viu só? A aprovação da Lei nº 9.840 mostra que as discussões sobre a política brasileira devem começar com a sociedade. “Se as pessoas debatem, os órgãos públicos vão de acordo com essas idéias, e não ao contrário”, complementa Suylan.

A participação dos jovens no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral é grande, com adesão de milhares de colégios e universidades às campanhas do MCCE. Com o surgimento de novas tecnologias, ficou ainda mais fácil para se informar sobre o assunto. “Quanto mais se desenvolverem essas novas tecnologias, maiores serão as chances dos diversos grupos sociais poderem mostrar o que pensam, principalmente no campo da política”, afirma o jornalista Sergio Vieira.

Se você também quer leis eleitorais mais coerentes, poderá conhecer melhor os projetos do Movimento acessando o site www.mcce.org.br. Com a participação de todos, vamos aprimorar as leis de nosso país, e tornar a administração pública um órgão mais justo e honesto para todos.

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