Outubro de 2008 - Nº 12     ISSN 1982-7733
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JJ entrevista representante do Movimento Voto Consciente

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Sonia Barboza: Coordenadora na Câmara Municipal de São Paulo do Movimento Voto Consciente, entidade que acompanha o desempenho dos vereadores nas Câmaras Municipais e dos deputados estaduais na Assembléia Legislativa de São Paulo.

JJ - Qual é o objetivo do Movimento Voto Consciente?  Quais as conquistas que o movimento já alcançou?


Sonia - Acompanhamos o legislativo de São Paulo há 21 anos, somos todos voluntários.
 Nosso objetivo é manter os eleitores informados sobre os vereadores através da imprensa, freqüentamos a Câmara semanalmente acompanhando o desempenho deles nas comissões permanentes. Ao final dos quatro anos avaliamos o trabalho de cada um usando sete critérios (planilha), os que tiraram acima de seis nós divulgamos os nomes em lista que distribuímos para a população. Nossa missão é mostrar a população que não basta apenas votar, é necessário cobrar o seu representante e participar da política nem que seja através de e-mails, telefone questionando seu representante, sua posição referente a algum projeto que esteja em tramitação.


JJ - Considerando que a propaganda eleitoral não deva ser a única referência, quais critérios devem se levar em conta na hora de escolher um candidato a prefeito e a vereador? 

Sonia - Compreendo que é bastante difícil escolher dentre 1076 candidatos, porém a imprensa está fazendo um excelente trabalho em divulgar o perfil de todos, em especial os que concorrem à reeleição. Os sites www.excelencias.org.br e www.tre-sp.gov.br dão a informação se o candidato tem algum problema com a justiça. Não vote em quem aguarda sentença judicial, se votar, ele perderá o interesse de apresentar suas justificativas de absolvição.

JJ - De acordo com levantamento de dados feito pelo Movimento Voto Consciente, dos 2021 projetos-de-lei apresentados nessa última legislatura, entre 2005 e 2007, na Câmara Municipal, somente 85 projetos de mérito foram sancionados e aprovados. O que isso significa?

 
Sonia - Significa a baixa qualidade dos projetos de lei. Dos 584 projetos apresentados e aprovados em Plenário desta legislatura até dezembro de 2007, 31% deles foram vetados inteiramente, destes, 67% por inconstitucionalidade!!!

JJ - Poderia dar alguns exemplos de projetos apresentados que não têm nenhuma importância social para os moradores da cidade de São Paulo? Como o eleitor deve fazer para buscar essas informações? Como identificar  projetos de relevância, para a cidade, com o vereador que o apresentou?

 
Sonia - Entrando no site da Câmara (www.camara.sp.gov.br)  encontrará todos os projetos de cada vereador. Para saber dos projetos sancionados é mais fácil entrar no site da prefeitura (www.prefeitura.sp.gov.br).

JJ - Como acompanhar o mandato dos eleitos como vereador e como prefeito de uma forma mais objetiva?

 
Sonia - Infelizmente a Câmara tem um site com muito pouca informação e os dos vereadores também deixam muito a desejar, salvo alguns que são excelentes. Desta forma acreditamos que a melhor maneira de acompanhar é questionando o seu próprio representante na Câmara, Se muitos pedirem informação certamente ele  pensará em melhorar o site. A outra maneira seria ir à Câmara como fazemos todas as semanas.

 
JJ - Qual a proposta do MVC para acompanhar o mandato dos vereadores eleitos?

 
Sonia - Se a dificuldade de conseguir informação persistir como é hoje, somente indo à Câmara, como fazemos há 21 anos, acompanhando o trabalho deles. No ano passado para obtermos as presenças oficiais dos vereadores nas comissões tivemos que entrar na justiça, pois o acesso à informação é um direito constitucional de todo cidadão brasileiro.

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CONVIDADOS

Prof. Dr. Luciano Santos

Trechos da cartilha elaborada pelo MCCE

Lei 9840

O que é?

Como funciona?

Corrupção Eleitoral: Como Denunciar

Passo 1

Passo 1 (cont.)

Passo 2

Passo 3

Prof. Dr. Marco Peixoto Mello Gonçalves

Sonia Barboza

Rosa Costa Cantal

Eleições 2008

 
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