Junho de 2006- Nº 02    ISSN 1982-7733
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Nem tão democrático assim

Flávia Tressino
25 anos, ex-aluna do Curso de Redação Jornalística -Senac, formada em Jornalismo- IMES
São Caetano do Sul - São Paulo

Apesar do Brasil ser um país democrático, o voto ainda é obrigatório

Ditadura ninguém quer, porém há certas exigências em nossa democracia que muito se parecem imposições ditatoriais. Como a obrigatoriedade de votar, em que o eleitor na falta desse dever é privado de alguns direitos.
No Brasil, a escolha de um candidato para algum poder político é obrigatória, o cidadão deve ir às urnas fazer sua escolha, mesmo que seja para anular seu voto. Caso o cidadão não compareça ao colégio eleitoral, ele é punido, perdendo o direito de se aposentar, tirar o passaporte, contrair empréstimos em bancos oficiais, fazer concursos públicos, além de pagar uma multa para a Justiça Eleitoral.
O que deveria ser uma conquista adquirida acaba sendo uma imposição de direitos e deveres, infelizmente desiguais.
A eleição pode ser definida como a forma pela qual os cidadãos de uma sociedade escolhem livremente seus candidatos ou partidos políticos por meio do voto. Algumas pessoas são contra a obrigatoriedade, outras não.

Opiniões

O sociólogo Geraldo Timóteo, professor de Sociologia, Humanidades e Metodologia na Faculdade Pitágoras, em Minas Gerais, diz que o voto deveria ser visto como uma conquista da participação das pessoas no sistema de decisões da vida pública. Segundo ele “a não obrigatoriedade levaria às urnas pessoas mais dispostas e conhecedoras do processo e da necessidade de que este direito fosse exercido com consciência”. Mas completa “por outro lado, se as pessoas não fossem obrigadas a votar, achariam que este ato não tem tanta importância, então ela pode pensar que é somente menos um voto que não vai ser depositado nas urnas”, conclui.
Para a estudante Bruna dos Santos, 16, que já possui título de eleitor “a obrigatoriedade é correta porque o povo brasileiro, de um modo geral, não se interessa por política e se não tem a obrigação não tem porque fazer”.
Já para a estudante e professora de dança, Natália Ferreira Moreira, 20, que é eleitora desde os 18, o voto não deveria ser obrigatório. “Acredito que deveriam votar apenas as pessoas que tivessem interesse com a política”, afirma. “Com a obrigatoriedade dos votos, muitos votam apenas por serem obrigados, não procuram nem se quer conhecer melhor os candidatos, as propostas, etc”, completa.
De acordo com o sociólogo e professor Geraldo a permanência da obrigatoriedade vem no sentido de criar a imagem de legitimidade do sistema, ou seja, se apenas uma pequena parcela da população participasse da eleição, o candidato escolhido não teria legitimidade para governar ou legislar. Para ele, a não obrigatoriedade pode levar mais indivíduos a se assumirem como cidadãos de direitos e deveres.

Jovens eleitores

Segundo Geraldo, os números mostram cada vez mais que os jovens que não são obrigados a votarem, 16 e 17 anos, estão votando. Assim fica claro que se o voto não fosse obrigatório o processo seria mais legítimo e a participação não seria pequena. “Acho que há uma juventude que quer ter orgulho do país em que vive e vê no processo eleitoral uma forma de influir no rumo que vai sendo assumido”, declara.
Para Natália o futuro do País está nas mãos dos jovens. “Hoje somos jovens, mas amanha seremos adultos”. Bruna afirma que “os jovens deveriam usar seu voto contra a corrupção e se interessar mais pelo seu país”. Para ela, a juventude é muito dividida: “alguns ficam vendo tudo acontecer, de longe, sem se envolver.
Outros se preocupam, discutem, e logo que a lei permite ‘dão a cara a tapa’ e escolhem um candidato que talvez não roube nosso dinheiro”.

O início das eleições no Brasil

O surgimento das eleições tem origem na Europa no século XVII. As primeiras eleições gerais no Brasil aconteceram em 1821, para a escolha dos 72 representantes brasileiros junto à corte portuguesa. Na ocasião, foi utilizada a Lei Eleitoral estabelecida pela Constituição Espanhola de 1812. Não existiam partidos políticos e os eleitores eram apenas os homens livres, analfabetos ou não. O voto não era secreto. No ano seguinte, com a independência do país de Portugal, foi elaborada, por ordem de D. Pedro I, a primeira legislação eleitoral brasileira. Ela seria usada para a eleição da Assembléia Geral Constituinte de 1824. Naquele pleito, só votaram pessoas com alta renda ou proprietários de terra. O primeiro Presidente da República eleito pelo povo no Brasil foi Prudente de Morais para o período de 1894-1898. Sua vitória contra seu oponente Afonso Pena foi larguíssima 290.883 votos contra 38.291.

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