

Julho de 2007 - Nº 06 ISSN 1982-7733

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Divulgação de Imagens - Falsidade Ideológica

Rafaela Viana
2º ano EM Colégio Bandeirantes
São Paulo- capital

Coordenadora do Programa Cidadania do Colégio Bandeirantes: Cinília Tadeu Gisondi. Professora - orientadora: Fernanda Cantisani Zuquim, de Geografia, do Programa Cidadania. Consultoria: professora Cristiana Mattos Assumpção (Ética na Internet).

A falsidade ideológica é um tipo de fraude criminosa que consiste na adulteração de um documento, sendo este público ou particular, com objetivos como os de obter vantagem pra si ou para outra pessoa, ou até mesmo prejudicar a uma terceira.

Este crime tem a seguinte definição no Código Penal Brasileiro do artigo 299:

“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.

Nos dias de hoje, com o desenvolvimento tecnológico e o surgimento de novos aparelhos eletrônicos como máquinas fotográficas digitais, ampliam a facilidade para exibir na internet qualquer tipo de imagem em sites públicos sem nenhum tipo de fiscalização.

É na internet que o maior número de infrações de falsidade ideológica são cometidas. Sites de exibição de imagens (os chamados fotologs), ou até o Orkut são freqüentemente usados para a publicação de fotos de pessoas famosas, desenhos animados ou qualquer tipo de material protegido por direitos autorais. O que contraria a lei, porém, não há no Código Penal, nenhum tipo de punição para o crime feito pela internet. Há também outro problema que é quando alguém faz uso de certo tipo de imagem ou foto para se fazer passar por outra pessoa, neste caso não necessariamente de uma pessoa famosa. Várias pessoas já passaram por esse tipo de situação sem conseguir descobrir quem é o que está de por trás da tela.

Para a resolução deste problema o mais indicado seria que todo e qualquer usuário da internet, tivesse consciência da existência das leis de divulgação de imagens.

Por que as pessoas fingem ser o que não são na internet?

Falsidade sempre existiu entre os seres humanos, mas, o que leva uma pessoa a forjar completamente sua identidade? Muitos pensam que através do computador não existe preconceito: as pessoas têm que primeiro “teclar” para só então concluir se você é ou não uma pessoa legal, no entanto não é bem assim.

Preconceito, julgar antes de conhecer de fato e criar uma opinião que não condiz com a realidade são coisas naturais do ser humano. Quem nunca julgou um livro pela capa? Se a imagem não fosse tão importante, não existiriam campos de trabalho como moda e design. Pela internet as coisas não são diferentes, só que ao invés de julgar a sua aparência, julgarão o jeito que você digita, as suas fotos ou até a apresentação do seu site.

Justamente por serem tão julgadas na realidade, pela sociedade (tanto a nossa quanto a de qualquer lugar) ser tão fútil, no sentido de se importar tanto com a aparência, que as pessoas acabam se sentindo mais seguras através de uma tela de computador. Só que mesmo através de uma tela de computador as pessoas podem ser manipuladas e até mesmo ofendidas, nem tudo que se vê na internet é real.

2./3. Será que as pessoas vão começar a trocar a vida real por uma virtual?

Existem muitas pessoas que optam por deixar suas fotos mais bonitas em programas para editar imagens, mudando seu corpo e face, outras até mesmo chegam a buscar fotos de outras pessoas a fim de dizer que são elas mesmas, e fazem isso por insegurança, medo de não serem aceitas com sua aparência natural.

Qual a conclusão a que chegamos? As pessoas sempre vão se sentir mais seguras através de uma máscara, é como se tudo que pudessem dizer de ruim sobre aquela máscara não as afetasse tanto quanto algo que fosse dito sobre a própria pessoa, mas, até que ponto podemos suportar duas personalidades?

Será que haverá um dia em que a vida virtual virá a substituir a real? Um dia em que as cartas sejam completamente abolidas e os relacionamentos via internet mais comuns que os reais? Parece completamente impossível, mas até que ponto uma pessoa pode preferir o computador á realidade?