Rosa
Cantal
25 anos, bacharel em Direito, especialista em Política
São Paulo - capital
Definição:
"Tipo de governo representativo que, com base nas relações
estreitas de dois poderes, coloca o executivo sob a confiança
do legislativo e conduz a vida estatal equilibrada, mediante
as técnicas de responsabilidade política do
gabinete e da dissolução parlamentar”.
(Manual de Tória Geral do Estado
e Ciência Política, 4ª ed, José
Geraldo Brito Filomeno, cita Anderson de Menezes, p.189)
Breve
histórico: O Parlamentarismo surge de um
processo de séculos de conflitos entre o Rei e o
Parlamento na Inglaterra.
Por
volta do século XII e XIII a Inglaterra se encontrava
fracionada em feudos e quem de fato detinha o poder eram
os senhores feudais (nobres). Dessa forma, face interesses
mútuos tornou-se conveniente a criação
de um Conselho Privado do Rei (Privy Council),
nas quais o Rei pedia aconselhamentos sobre determinadas
decisões.
Em
1066 é formado o Grande Conselho que gradualmente
se converter em duas casas do Parlamento;
1215
João Sem Terra outorga a Magna Charta limitando
os poderes absolutos do Rei.
Em
1265 o Conselho/Assembléia passa por um período
que tem como característica o fato de ser composto
não só por senhores feudais, prelados da Igreja,
condes, barões, mas dois cavaleiros de cada condado,
dois cidadãos de cada cidade e dois burgueses de
cada burgo, surgindo assim a representação
popular.
Com
o passar do tempo o parlamentarismo foi se aperfeiçoando
até os moldes que conhecemos hoje.
Surge
o Gabinete, apelidado como Cabinet, que era formado
por um grupo de pessoas que se reuniam na antecâmara
dos seus aposentos e que eram consultadas sobre decisões
importantes para o país e que ganharam tamanha importância
a ponto de por vezes substituir o Parlamento em deliberações.
O
Cabinet era composto por alguns nobres e outras
pessoas de confiança do rei e como se tornou um órgão
oficial, ao lado do Parlamento, no decorrer das disputas
de poder entre o Parlamento e o Monarca, o Gabinete sempre
se colocava ao lado do Monarca.
Acontecimento
considerado pelos estudiosos como crucial para a consolidação
do Parlamentarismo foi a extinção da descendência
monárquica inglesa, por volta de 1700, com a morte
de Guilherme de Orange e sua esposa sem descendentes. Sobe
ao trono os príncipes alemães de Hannover
que se desinteressavam pelos negócios do Estado,
e por isso o gabinete ganhou maior importância.
Com
o nascimento do filho Jorge I que assume o trono por 36
anos e que não falava inglês, consolida-se
o papel do Primeiro Ministro que era o responsável
para levar ao Rei as deliberações do gabinete
quando este estava ausente. Com o reinado de Jorge II o
gabinete ganha independência e para a harmonia do
governo o partido que obtivesse a maioria no parlamento
(Congresso) também obteria a maioria no gabinete,
que seria liderado pelo Primeiro Ministro.
Nessa
situação, como o Rei é comunicado das
deliberações do gabinete pelo 1º Ministro,
surge a máxima de que : “O Rei reina, mas não
governa”.
O
que é: “A
organização do poder no regime parlamentarista
envolve normalmente três órgãos. Um
Parlamento, via de regra bicameral, um Chefe de Estado e
um Gabinete. E cada um desses organismos são especializados:
ao Parlamento compete a função legislativa,
ao Gabinete a função executiva, sendo que
algumas padronagens promovem a partilha dessas funções
executivas entre o Gabinete e o Chefe de Estado”.
(Monica Herman S. Caggiano. Oposição
na Política:propostas para uma rearquitetura da Democracia.
Ed. angelloti, 1995, p.147).
Por
tanto, o traço marcante do Parlamentarismo é
que não existe, como no Presidencialismo, a separação
e independência entre os três poderes, e sim
uma divisão do mesmo. O poder legislativo e o executivo
são intrinsecamente relacionados, porque o gabinete
que exerce as funções típicas do Presidente
da República (ou seja, de governo) é indicado
pelo poder legislativo.
Importante
destacar que o Chefe de Estado, que junto com o gabinete
compõe o poder executivo, é um mero “figurante”,
que nomeia diplomatas, preside solenidades oficiais, chefia
delegações, e intermédia os conflitos
entre o parlamento e o gabinete.
Funcionamento:
a)
eleições gerais para cadeiras do parlamento.
b) apura-se qual o partido que tem a maioria de votos no
Parlamento
c) O chefe de Estado chama o líder do partido com
maioria dos votos no parlamento para formar seu Gabinete
(ou conselho de Ministros), mas o Parlamento deve dizer
se aprova ou não o referido nome.
d) Se o Parlamento der a moção de confiança
o gabinete chefiado pelo Primeiro-ministro assume as atribuições
do governo; caso apresente voto de desconfiança deverá
ser revista a composição do gabinete
e) Se o parlamento e o gabinete apresentarem graves dissídios
pode ocorrer a queda do gabinete, que se configurará
novamente quando o parlamento apresentar novo voto de confiança.
Pode ocorrer também a dissolução do
parlamento, e se convocam eleições gerais.
Observação:
Apesar
de poder ser bipartidário ou multipartidário,
o sistema parlamentarista se adequa mais a bipolarização
dos partidos políticos, favorecendo assim o partido
que obtiver a maioria parlamentar uma estabilidade no governo
que estará de fato representado tanto no gabinete
quanto no parlamento.
Além
disso, o partido que obtiver a maioria poderá efetivamente
executar as metas de seu programa político e ao mesmo
tempo, a oposição poderá fiscalizar
e ser mais nsisiva na cobrança das promessas realizadas
pelos seus oponentes.
Alguns dos países que o adotam: Inglaterra,
Alemanha, França, Itália, Espanha, Portugal.
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